sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

A piracema esta acabando, saiba como fazer sua carteira de pescador

Estamos na contagem regressiva para o fim da piracema, faltam somente 3 dias para podermos pescar. Mas para isso é muito importante garantir a sua carteira de pescador, pois sem ela você pode ser pego pela fiscalização e além de perder toda sua tralha de pesca ainda pode ser preso e pagar uma multa tremenda. Veja como conseguir a sua:

CARTEIRA Com a promulgação da Lei 11.959, de 29 de junho de 2009 a emissão da Licença da Pesca Amadora, antes do IBAMA, passou a ser de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, que agora disponibiliza este serviço em meio on line. Para solicitar sua carteira de pesca é muito simples, acesse o link http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/ siga todas as informações solicitadas pelo site, pague a taxa de inscrição (R$ 60,00 para pesca embarcada e R$ 20,00 para pesca não embarcada) e assim que seu pagamento for confirmado pela instituição você poderá imprimir sua carteira pelo mesmo link.

É importante saber as seguintes informações sobre a carteira de pesca amadora:

  • A Licença para Pesca Amadora do MPA é válida em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal. O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.
  • A licença de pesca amadora é individual, portanto o boleto, após impresso, somente pode ser pago uma única vez.
  • A licença provisória apenas terá validade mediante a apresentação do comprovante de pagamento bancário.
  • Não é preciso tirar duas ou mais licenças, a categoria C cobre a categoria B e a categoria B cobre a categoria A, porém a licença para pesca subaquática - categoria C- é recomendada somente para quem pratica a pesca subaquática (de mergulho).

Agora que você tem todas essas informações não faça feio, corra agora mesmo e garanta sua carteira de pescador e pose bonito para as fotos com os bitelos.

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