A proposta será apresentada na sessão ordinária desta terça-feira (07). Os parlamentares explicaram que a alteração na data se faz necessária para que a Assembleia Legislativa possa discutir o mérito da lei com o segmento nos próximos 90 dias, sem afetar a política econômica da pesca no Estado. A reunião foi solicitada pela Federação Mato-grossense de Pescadores, que mobilizou pescadores, prefeitos e comerciantes a participarem.
“Vamos alterar o artigo 13, da Lei 9.794, para mudar a data de vigência para o dia primeiro de novembro, período suficiente para debatermos a proposta sem prejudicar a categoria. Já falamos com o deputado Zeca Viana, que concordou devido ao impacto social e econômico que é muito grande. Não vejo outra saída senão for assim”, esclareceu Riva.
Com a mudança, volta a vigorar a Lei 9.096. A decisão partiu dos deputados que entenderam a aflição desencadeada no segmento, que quer participar da discussão do mérito da proposta. “A nossa economia foi afetada com a edição dessa lei. Mas, houve bom senso dos deputados que prontamente nos atenderam. Vamos convocar o segmento para chegar numa lei que contemple o meio ambiente e o setor. A decisão dos deputados Riva e Rezende foi favorável a toda classe”, destacou o presidente da Federação Mato-grossense dos Pescadores, Lindemberg Gomes.
Entre as medidas sancionadas e que serão reavaliadas está o artigo 17, que permite ao portador da carteira de pescador amador somente a modalidade pesque e solte, não sendo permitido o direito a cota de transporte e captura por três anos a partir da vigência da lei. Também proíbe a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado e Piraíba. Já o pescador profissional poderá capturar até 100 kg semanalmente e transportar o pescado com a Declaração de Pesca Individual (DPI). A lei também determina as medidas mínimas e máximas das espécies, dentre outras diretrizes.
Comerciante há 10 anos nesse ramo, Jair Gerônimo Souza alertou que a lei provocou indecisão e prejuízos. “Já tive pedidos cancelados. Mas, a Assembleia conseguiu amenizar a situação até a entrada da piracema em novembro”, ressaltou. Souza considera a lei geral como boa, mas acredita que falta uma política de fiscalização mais intensa.
Nélio Silva, pescador ribeirinho há 20 anos, disse que ficou preocupado, pois a pesca é o único sustento dos seus seis filhos menores. “Agora, estamos mais aliviados com a decisão dos deputados”.
A categoria lembrou a necessidade de melhorar a fiscalização; preservação das matas ciliares; vistorias nas dragas e usinas hidroelétricas, além de políticas públicas que contribuam para a melhoria da qualidade da água.
Caro Felipe
ResponderExcluirPor alguma razão fui parar ao seu site e apreciei muito os 2 post que tem sobre "a influência da lua na pesca de água doce". Textos muito bem elaborados, fotos extraordinárias. Parabéns. Penso que a influência da lua no mar será idêntica á das águas interiores. Eu e o meu filho já tirámos algumas experiências, estamos a aperfeiçoar a "matéria". Ainda apreciei também a sua opção pela "pesca-aventura". Verifico que o Brasil tem águas interiores fantásticas para a pesca, para além dessa cascata de água do Guimarães, cujas imagens são também fantásticas.
Eu, o que pratico mais é pesca de mar, apeada, em competição, mas também tenho procurado grandes exemplares nas nossas ilhas dos Açores, nomeadamente, Anchovas, Meros, Lírios, Encharéus, Bicudas e Atunideos, no entanto a procura ainda existe, porque ainda não me calhou o que procuro. No Brasil há exemplares de maior porte.
Desejo continuação de bom desfrute da pesca e da aventura, que eu tentarei o mesmo.
Sr A.Silva muito obrigado pelos elogios, quando quiser me mandar imagens e textos pode mandar que posto aqui no blog com o maior prazer, ultimamente estou meio parado porque a piracema começou e sem pescarias fico meio que sem idéia, também estou mexendo com casa nova dai o tempo complica. Ainda não conheço a pesca marítima, mas deve ser realmente muito interessante, obrigado por comentar, volte sempre ao blog, abraço.
Excluiratt,
Felipe Callori
Caro Felipe
ExcluirAgradeço a sua resposta. O seu site cativou-me portanto, de vez em quando virei dar aqui uma volta para ver as suas novidades e informações. Não sei o que é a piracema, pensava que era um peixe, mas voltarei ao blogue para satisfazer a curiosidade. Quando quiser conhecer alguma pesca de mar (de Portugal), há um blogue de um amigo meu que é um pescador de competição ganhador, (e que transmite tudo o que sabe), onde pode satisfazer alguma curiosidade, é o www.pescadecana.blogspot.com , Tambêm tem lá fotos de pesca muito boas, algumas tiradas por mim.
Desejo bons resultados nas suas realizações e até uma próxima.
Artur Silva-Torres Vedras-Portugal